Turismo de nascimento: veja perguntas e respostas sobre o novo decreto de Trump para barrar cidadania

O presidente dosEstados Unidos,Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (6) dois decretos paracombater o chamado "turismo de nascimento". O governo deseja restringir a concessão de cidadania automática a bebês filhos de estrangeiros.

As medidas podem afetar mães brasileiras que entram nos Estados Unidos para dar à luz e garantir que os filhos recebam a cidadania americana. Quem descumprir as novas regras pode ser deportado e banido para sempre do país.

O governo Trump afirma que o chamado "turismo de nascimento" criou uma indústria lucrativa de empresas que ajudam estrangeiros a obter benefícios migratórios.

A iniciativa é uma nova tentativa do presidente americano de limitar o direito à cidadania por nascimento. No ano passado, Trump já havia assinado uma ordem executiva com objetivo semelhante, mas a medida foi barrada pela Justiça.

A seguir, veja as respostas para as seguintes perguntas:

O que é o turismo de nascimento?O que muda com os decretos?Brasileiros que já tiveram filhos nos EUA serão afetados?Mulheres grávidas podem viajar para os EUA?Quais são as punições previstas?A cidadania por nascimento acabou nos EUA?

1. O que é o turismo de nascimento?

É quando uma mulher viaja aos Estados Unidos com o objetivo principal de dar à luz no país para que o bebê receba a cidadania americana.

Segundo o governo Trump, empresas organizam esse tipo de viagem, oferecendo serviços que incluem planejamento da entrada no país e do nascimento da criança.

A cidadania americana de crianças nascidas nos Estados Unidos poderá ser revogada caso as autoridades comprovem que o nascimento ocorreu por meio de um esquema do tipo.

2. O que muda com os decretos?

As medidas tentam impedir a concessão automática da cidadania americana em quatro situações:

filhos de mulheres que tenham entrado nos EUA exclusivamente para dar à luz por meio de um esquema comercial de turismo de nascimento. O decreto também busca restringir o uso de barriga de aluguel para esse fim;crianças nascidas em territórios americanos que não fazem parte dos 50 estados, como Porto Rico;filhos de pessoas classificadas pelo governo americano como "inimigos estrangeiros", incluindo integrantes de grupos terroristas designados pelo governo federal;filhos de integrantes de equipes diplomáticas estrangeiras que trabalham nos EUA.

No caso dos territórios americanos, a mudança só entraria em vigor se o Congresso aprovasse uma lei para acabar com a cidadania automática nesses locais.

3. Brasileiros que já tiveram filhos nos EUA serão afetados?

Não.Segundo o site Axios, os decretos devem valer apenas para nascimentos futuros. Assim, brasileiros que já tiveram filhos nos Estados Unidos não seriam afetados pelas medidas.

4. Mulheres grávidas podem viajar para os EUA?

Sim. Mas é preciso cuidado.Mulheres grávidas podem ser barradas na entrada caso as autoridades concluam que a viagem tem como finalidade apenas o parto.

Atualmente, os Estados Unidos já proíbem a emissão de visto de turista para estrangeiras cujo objetivo principal seja obter a cidadania americana para um filho nascido no país.

5. Quais são as punições previstas?

O governo americano afirma que pessoas envolvidas nesses esquemas podem ter os vistos revogados, serem proibidas de entrar nos Estados Unidos de forma permanente e até serem deportadas.

6. A cidadania por nascimento acabou nos EUA?

Não.Atualmente, qualquer pessoa que nasce nos Estados Unidos recebe automaticamente a cidadania americana, independentemente da nacionalidade ou do status migratório dos pais. Esse princípio jurídico é chamado dejus soli, ou direito de solo.

Há exceções previstas para filhos de diplomatas ou membros de um exército estrangeiro inimigo que esteja ocupando o território americano.

Esse princípio, inclusive, pode fazer com que os decretos de Trump sejam julgados como inconstitucionais, caso sejam questionados na Justiça.