Trump pode ameaçar e invadir Cuba? Entenda o que diz o direito internacional

Nas últimas semanas, osEstados Unidosvêm aumentando a pressão sobreCubaem uma tentativa de chegar a um acordo que pode resultar na queda do governo cubano. O presidenteDonald Trumptem sugerido, inclusive, que pode tomar a ilha à força.

▶️ Contexto:No dia 20 de maio, o governo dos EUA acusou formalmenteRaúl Castro, irmão de Fidel Castro e ex-presidente de Cuba, de uma série de crimes. A medida representou mais um capítulo na escalada de tensão entre os dois países.

O indiciamento de Castro e a movimentação militar no Caribe relembraram medidas semelhantes adotadas pelo governo norte-americano semanas antes da ofensiva contra aVenezuela. A operação, feita em janeiro, resultou na captura do ditador Nicolás Maduro.

Assim como acontece agora com Cuba, Trump também fez uma série de ameaças contra a Venezuela e determinou o envio de um forte efetivo militar ao Caribe para pressionar Maduro.

No entanto, uma eventual ação militar contra Cubapode gerar questionamentos no direito internacional. As justificativas apresentadas atualmente pelos EUA podem não ser suficientes para respaldar uma intervenção militar, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

🔎Uriã Fancelli, mestre em relações internacionais pelas universidades de Estrasburgo e Groningen, afirma que a Carta da ONU permite o uso da força apenas em casos de legítima defesa diante de um ataque armado ou com autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“Por mais que seja um Estado autoritário, por mais que desrespeite direitos humanos, isso, por si só, não se configuraria, do ponto de vista legal, como algo suficiente para justificar uma ação militar”, afirma.

Segundo Fancelli, o cenário seria diferente se os Estados Unidos alegassem legítima defesa após um ataque de Cuba contra a base de Guantánamo, navios ou o próprio território americano.

“Agora, se ele diz: ‘Vamos atacar Cuba porque Cuba é um regime autoritário, porque tem relações com a China ou com a Rússia’, aí isso não se configuraria como legítima defesa”, diz.

“Os Estados Unidos podem sancionar Cuba, denunciar violações e pressionar diplomaticamente. Mas isso não significa necessariamente que possam ficar fazendo ameaças de agir militarmente”, afirma.

A imprensa norte-americana afirma que Trump busca promover uma mudança de regime em Cuba até o fim do ano. O presidente tem adotado medidas para pressionar a ilha e enfraquecer o governo local — como o bloqueio ao envio de petróleo, que agravou a crise energética no país.

Por outro lado, de acordo com uma reportagem publicada pelo site Politico no dia 18 de maio, o governo dos EUA avalia que a pressão econômica aplicada contra Cuba não deu os resultados esperados.

Diante disso, fontes ligadas ao governo afirmaram que conselheiros de Trump e o próprio presidentepassaram a considerar seriamente lançar uma operação militar,segundo o site.

“A ideia inicial sobre Cuba era que a liderança estava fraca e que a combinação de uma aplicação mais rígida das sanções (...) e vitórias militares claras dos EUA na Venezuela e no Irã assustaria os cubanos e os levaria a fechar um acordo”, disse a fonte ao Politico.

“Agora, a situação no Irã saiu dos trilhos, e os cubanos estão se mostrando muito mais resistentes do que se imaginava inicialmente. Por isso, uma ação militar agora está sobre a mesa de um jeito que antes não estava.”

🔎 Og1ouviu especialistas em relações internacionais sobre os possíveis cenários para a crise envolvendo Estados Unidos e Cuba:

Os EUA podem lançar uma operação militar contra Cuba paracapturar Raúl Castroe levá-lo ao território americano, assim como aconteceu com Maduro.A operação pode enfrentar umaresistência militar maiordo que a encontrada pelos EUA na Venezuela, o que elevaria o risco de um conflito sangrento e com forte impacto político.Por outro lado, uma eventual intervenção podereceber apoio popular dentro de Cubapor causa da grave crise econômica enfrentada pelo país.Outro cenário considerado é que os EUA estejam aguardando osurgimento de uma liderança cubana disposta a negociaruma transição de poder alinhada a Washington.

👉 A seguir, veja em detalhes o que pode acontecer em Cuba nas próximas semanas.

Maurício Santoro, doutor em Ciência Política pelo Iuperj e colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil, acredita que, no cenário atual, é provável que os Estados Unidostentem resolver primeiro a questão do Irãantes de investir na crise cubana.

Para Santoro, existe uma possibilidade real de que os Estados Unidos tentem fazer uma intervenção muito rápida. Por outro lado, ele aponta quehá risco de reação militar por parte de Cuba.

“Se realmente os americanos obtivessem um sucesso militar imediato, o que restaria ao Estado cubano seria uma guerra de guerrilha: ir para o interior do país, abandonar as grandes cidades e lançar uma guerra contra uma eventual ocupação americana”, afirma.

"Cuba tem militares experientes, veteranos das guerras africanas, em Angola e na Etiópia. Então existe possibilidade de um choque muito violento com os Estados Unidos".

Segundo ele, no entanto, a situação econômica em Cuba está tão grave que, se realmente ocorrer uma intervenção, ela pode até receber apoio popular expressivo dentro da ilha.

🔎 O professor aponta que os Estados Unidos não teriam grandes dificuldades para realizar uma operação contra Cuba.

Uma das possibilidades seria lançar uma operação para capturar Raúl Castro e até mesmo o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel. Ambos poderiam ser levados para os Estados Unidos e permanecerem presos, assim como aconteceu com Maduro.

O procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche, disse na quarta-feira (20) que Castro vai comparecer aos EUA para responder às acusações “por vontade própriaou de outra forma”.

Em entrevista àGloboNews,Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirmou que há sinais de que uma operação militar contra Cuba está se aproximando. O que falta, segundo ele, é uma visão clara sobre o que virá depois.

Na avaliação do professor, um dos fatores que dificultam uma operação é a falta de uma liderança cubana que os Estados Unidos considerem capaz de negociar uma transição política, como aconteceu na Venezuela.

“O ideal do ponto de vista de Washington seria encontrar uma pessoa capaz de substituir a atual liderança política, o presidente Díaz-Canel, e transformar Cuba em um país alinhado aos Estados Unidos, facilitando também acordos econômicos, comerciais e investimentos americanos”, afirma.

🔎 Stuenkel afirma que existe a expectativa de que uma operação militar contra Cuba possa ser apresentada ao eleitorado americano como uma grande conquista política.

“Mas tudo dependerá do que acontecer depois de uma eventual atuação militar. Uma coisa é fragilizar um país. Outra é estabilizá-lo da forma esperada.”

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