Segurança em maternidades: quais protocolos ajudam a proteger recém-nascidos e o que famílias podem fazer

A tentativa desequestro de uma recém-nascida na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), no dia 6 de junho, reacendeu uma preocupação que, embora envolva casos raros, exige protocolos rigorosos dentro das maternidades. A técnica de enfermagem Auricélia Rocha, suspeita de tentar retirar a bebê da unidade, foi presa, e o caso segue sob investigação.

A situação levantou dúvidas entre famílias sobre quais medidas de segurança são obrigatórias, quando um bebê pode deixar o quarto, como identificar corretamente os profissionais e quais cuidados os próprios pais podem adotar.

Especialistas e entidades ouvidos pelog1afirmam quenão existe uma única medida capaz de impedir esse tipo de crime. A segurança do recém-nascido depende da combinação de diversas barreiras, que envolvem identificação correta, controle de acesso, protocolos assistenciais, treinamento das equipes, participação da família e resposta rápida diante de qualquer situação suspeita.

O que determina o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa que a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente e a Rede Alyne orientam uma série de medidas para proteger mulheres e recém-nascidos nas maternidades.

Entre elas, a principal é aidentificação segura do binômio mãe-bebê por meio de pulseiras, que devem ser conferidas antes de procedimentos, transferências de cuidado e outras situações em que seja necessário confirmar a identidade dos pacientes.

Sempre que possível, os familiares também devem participar dessa conferência.

Outra orientação émanter mãe e bebê em alojamento conjunto sempre que as condições clínicas permitirem. Além de fortalecer o vínculo e favorecer o aleitamento materno, essa prática reduz deslocamentos do recém-nascido dentro da maternidade.

O ministério também lembra que amulher tem direito à presença de um acompanhante durante o parto e o pós-parto, conforme a Lei nº 11.108/2005.

Jáo controle de acesso de profissionais, visitantes e acompanhantes deve ser definido por cada maternidade, de acordo com sua estrutura e avaliação de riscos. Caso ocorra algum incidente, ele deve ser registrado e analisado pelos Núcleos de Segurança do Paciente.

O papel das famílias

As entidades ouvidas pelog1reforçam quea participação da família funciona como mais uma barreira de proteção, sem transferir aos pais a responsabilidade pela segurança institucional.

Entre as principais orientações estão:

O protocolo nacional de identificação

OProtocolo Nacional de Identificação do Paciente, elaborado pelo Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz, determina que todos os pacientes sejam identificados por pelo menos dois identificadores e que essa identificação seja conferida antes de medicamentos, exames, procedimentos, transfusões e outros cuidados assistenciais.

No caso dos recém-nascidos, a pulseira deve conter, no mínimo:

Além disso, toda vez que o bebê retornar para a mãe ou para o responsável legal, deve haver conferência entre as informações das pulseiras.

O protocolo também estabelece que os hospitais tenham regras para situações em que a pulseira caia, seja retirada ou fique ilegível, além de auditorias e monitoramento contínuo para verificar o cumprimento das normas.

Segurança depende de várias barreiras, diz Febrasgo

Para a diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Lia Cruz Vaz da Costa Damásio, a proteção do recém-nascido depende do conceito de "múltiplas barreiras de segurança".

Ela destaca que pulseiras, câmeras, profissionais treinados e participação da família são importantes, mas nenhuma dessas medidas, isoladamente, é suficiente.

Entre as principais recomendações apontadas pela especialista estão:

Damásio afirma ainda que a família também exerce papel importante na segurança.Sempre que houver necessidade de retirar o bebê do quarto, os familiares podem perguntar quem é o profissional, qual sua função, por que o recém-nascido será levado, para onde irá e, sempre que possível, acompanhar esse deslocamento.

Caso exista qualquer dúvida, a orientação é acionar imediatamente a equipe de enfermagem ou o responsável pelo setor.

A especialista ressalta que episódios como o ocorrido no Piauí não devem gerar pânico, mas servir para reforçar o conhecimento sobre os protocolos e estimular a participação ativa das famílias.

O que a acreditação hospitalar recomenda

Na avaliação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), embora existam normas nacionais relacionadas à segurança do paciente,não há um protocolo federal específico voltado exclusivamente à prevenção de sequestros de recém-nascidos.

Por isso, cada maternidade deve elaborar protocolos próprios integrados ao Plano de Segurança do Paciente.

Entre as medidas consideradas essenciais pela entidade estão:

A ONA também destaca que os treinamentos devem envolver não apenas médicos e enfermeiros, mas recepcionistas, seguranças, equipes de limpeza, profissionais terceirizados e todos que circulam na maternidade. Simulações periódicas também fazem parte das boas práticas.

Segundo a entidade,a segurança não pode depender apenas da confiança nos profissionais ou da existência de equipamentos tecnológicos. Ela deve ser construída por diversas camadas capazes de detectar rapidamente qualquer desvio dos protocolos.

Quando um bebê pode sair do quarto?

De acordo com o Coren-PI, a saída do recém-nascido do alojamento conjunto ocorre para exames, procedimentos, avaliações clínicas ou transferências entre setores, sempre conforme protocolos institucionais e necessidades assistenciais. A comunicação com a mãe e o acompanhante faz parte das boas práticas de segurança do paciente.

A diretora médica do Grupo Santa Joana, Monica Siaulys, afirma que, em um processo considerado seguro, o bebê não deve ser retirado sem que a mãe ou o responsável seja previamente informado. Sempre que possível, os responsáveis também devem acompanhar o recém-nascido durante esses deslocamentos.

A ONA acrescenta que, quando o bebê precisar deixar o quarto, devem ser registrados o motivo, o destino, o profissional responsável e os horários de saída e retorno.

Como os profissionais devem se identificar?

O Coren-PI orienta que os profissionais utilizem crachá institucional e se apresentem informando nome, função e o procedimento que será realizado.

Na visão da ONA, o crachá deve conter nome, fotografia e função, mas isso não basta. A instituição também precisa garantir que aquele profissional esteja autorizado a atuar naquele setor e tenha rastreabilidade de acesso.

O Grupo Santa Joana recomenda ainda que os profissionais se apresentem no início do plantão e que a maternidade mantenha, à beira do leito, um quadro identificando quem é responsável pelos cuidados daquele paciente durante o turno.

Tecnologia ajuda, mas não elimina o risco

Pulseiras eletrônicas, sensores, biometria, câmeras e alarmes são ferramentas importantes para reduzir riscos, mas não conseguem impedir sozinhas esse tipo de ocorrência.

Segundo a ONA, a segurança depende da combinação entre tecnologia, processos padronizados, treinamento, supervisão, auditorias e participação orientada das famílias. Quando uma barreira falha, outra deve ser capaz de identificar ou interromper a ação.

A mesma avaliação é compartilhada pelo Grupo Santa Joana, que afirma que os recursos tecnológicos precisam estar associados a protocolos robustos e à capacitação permanente das equipes.

Código de Ética prevê responsabilização

O Código de Ética da Enfermagem determina que o profissional exerça a profissão com responsabilidade, atue em condições que ofereçam segurança ao paciente e preste assistência livre de danos decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia.

O documento também proíbe o uso dos conhecimentos de enfermagem para a prática de crimes ou para atos que infrinjam os princípios éticos e legais.

Caso um profissional participe da retirada indevida de um recém-nascido, além da responsabilização criminal, poderá responder a processo ético, sujeito a penalidades que vão de advertência à cassação do exercício profissional, conforme a gravidade da conduta.

O documento, entretanto, não estabelece protocolos operacionais sobre controle de acesso, transporte de bebês, uso de pulseiras eletrônicas ou prevenção de sequestros. Essas medidas são definidas por protocolos institucionais, normas de segurança do paciente e processos de gestão hospitalar.

Entenda o caso do Piauí

A técnica de enfermagem Auricélia Rocha foi presa, após tentar sequestrar uma recém-nascida na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI). O crime ocorreu no dia 6 de junho em uma das maiores maternidades do país.

Auricélia estava de fola, mas usou suas credenciais para entrar na unidade, vestiu roupas de trabalho e convenceu a família de que levaria a bebê para realizar exames, como o teste do pezinho. A tia da criança desconfiou da situação, seguiu a funcionária e encontrou a recém-nascida dentro de uma bolsa, impedindo o sequestro.

A Polícia Civil trata o caso como tentativa de sequestro, afirma que a suspeita agiu sozinha e informa que a prisão preventiva foi decretada após ela ser internada em uma clínica psiquiátrica e, posteriormente, receber alta médica.

As investigações apontam que a técnica teria montado um quarto para receber um bebê em sua casa e fazia familiares, colegas de trabalho e até um ex-namorado acreditarem que estava grávida.

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) suspendeu cautelarmente seu registro profissional até a conclusão do processo ético.

A defesa afirma que a investigada faz tratamento psiquiátrico, apresenta sintomas esquizofrênicos e ainda acredita estar grávida, mas a polícia diz que, até o momento, não há elementos que indiquem incapacidade de responder pelos atos.

A maternidade informou que registrou boletim de ocorrência, colaborou com as investigações, prestou assistência à família e afastou a profissional de suas funções.