A reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei será analisada nesta sexta-feira (27) pelo Senado da Argentina. A votação é considerada um dos momentos mais decisivos do governo até agora.
O debate ocorre em meio a uma nova onda de mobilizações. A Frente Sindical Unida (FreSU), que reúne entidades do transporte, do funcionalismo público e movimentos sociais, convocou uma greve acompanhada de marcha até o Congresso.
A expectativa é que a região permaneça tomada por protestos durante toda a sessão, o que aumenta a tensão no debate legislativo.
O projeto chega ao Senado após seraprovado na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (19), por 135 votos a 115, em sessão marcada por provocações e confrontos do lado de fora do Congresso.
A aprovação foi possível após o governo negociar cerca de30 mudanças no texto original, segundo a agência AFP, retirando pontos que enfrentavam maior resistência. Agora, caberá aos senadores decidir se mantêm a versão aprovada pela Câmara ou se propõem novos ajustes.
Analistas afirmaram aog1que o ambiente no Senado é de incerteza. Segundo Francisca Vila, da consultoria Prospectiva, a combinação de pressão das ruas, mobilização sindical e divisões na oposição torna o cenário imprevisível.
Para ela, três caminhos seguem possíveis:
O governo argumenta que a reforma moderniza regras consideradas rígidas e desatualizadas, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas, aumentar a segurança jurídica e incentivar a criação de empregos formais.
Veja abaixo os principais pontos aprovados pela Câmara:
O que ficou de fora?
A versão que será analisada pelo Senado é diferente da proposta original apresentada pelo deputado Lisandro Almirón, do partido La Libertad Avanza. Para construir maioria na Câmara, o governo retirou pontos que enfrentavam maior resistência.
Veja abaixo os principais pontos retirados do projeto original:
Sindicatos de diferentes setores realizam, nesta sexta-feira,uma nova greve nacional contra a reforma trabalhista em debate no Senado argentino.A paralisação foi convocada pela Frente Sindical Unida (FreSU), que reúne entidades do transporte, do funcionalismo público e movimentos sociais.
A principal mobilização ocorre em Buenos Aires. Os manifestantes se concentram a partir das 10h na Avenida de Mayo, no cruzamento com a Rua Salta, e seguem em marcha até o Congresso.
O lema escolhido para o ato é “Contra a reforma trabalhista, pelos nossos direitos e por aumentos salariais já”.
Entre as entidades que confirmaram participação estão a Asociación Trabajadores del Estado (ATE), a Central de Trabajadores de la Argentina (CTA), a CTA Autónoma e a Federación de Trabajadores de la Industria de Procesamiento de Oleaginosas, Desmotadores de Algodón y Afines de la República Argentina (FTCIOD y ARA).
Cada sindicato definiu sua forma de adesão, mas a palavra de ordem é a mesma.
Diferentemente da semana passada, quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, a FreSU atua separadamente da Confederación General del Trabajo (CGT). Desta vez, a central promoveu uma greve geral contra o governo e não convocou manifestações de rua.
Apesar disso, segundo o jornal “La Nación”, a direção da CGT deve apresentar ação judicial contra o que considera “aspectos inconstitucionais” da reforma e convocar um ato em frente ao Palácio da Justiça, sede do Supremo Tribunal, na próxima segunda-feira (2).
Reforma trabalhista de Milei vai a votação no Senado em meio a greve e protestos nas ruas
Após aprovação apertada na Câmara, texto pode alterar pilares das relações de trabalho e enfrenta resistência nas ruas de Buenos Aires.