A reforma trabalhista proposta pelo presidenteJavier Mileifoi aprovada pelo Senado argentino na noite desta sexta-feira (27), após uma sessão que se estendeu por horas sob forte tensão.Foram 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções.Com a decisão dos senadores, otexto agora segue para sanção presidencial.
A votação, considerada um dos momentos mais decisivos do governo até agora, consolida uma das principais bandeiras da agenda econômica oficial.
Com a aprovação,a proposta entra na etapa final do processo legislativo. Após a sanção, a nova lei passará a valer conforme os prazos estabelecidos no próprio texto.
Para o governo, a aprovação representa a consolidação de uma das reformas estruturais prometidas durante a campanha. Para os sindicatos, marca o início de uma nova etapa de disputa jurídica, que já indicaram que pretendem recorrer à Justiça contra trechos que consideram inconstitucionais.
O presidente Javier Milei comemorou o avanço em sua conta na rede social X: "HISTÓRICO. Temos modernização trabalhista". Ele também parabenizou seu partido La Libertad Avanza (LLA) e aliados.
A sessão ocorreu em meio a uma nova onda de mobilizações convocadas por sindicatos contrários às mudanças.
Do lado de fora do Congresso, manifestantes se concentraram na região central deBuenos Airesem protesto contra a reforma. A mobilização foi organizada pela Frente Sindical Unida (FreSU), com marcha até o Parlamento. Houve bloqueios de ruas e presença policial no entorno do prédio.
O projeto chegou ao Senado após ter sidoaprovado com modificações na Câmara dos Deputados por 135 votos a 115, em outra sessão marcada por provocações e confrontos do lado de fora.
A aprovação na Câmara foi possível após ogoverno negociar cerca de 30 mudanças no texto original, retirando pontos que enfrentavam maior resistência.
Como o Senado manteve a versão aprovada pelos deputados, dessa vez, o texto segue diretamente para sanção presidencial.
O governo argumenta que a reforma moderniza regras consideradas rígidas e desatualizadas, com o objetivo de reduzir custos trabalhistas, aumentar a segurança jurídica e incentivar a criação de empregos formaais.
Já sindicatos e movimentos sociais afirmam que as mudanças reduzem direitos históricos e enfraquecem a negociação coletiva.
O que muda com a reforma
Entre os principais pontos aprovados estão:
O que ficou de fora?
A versão aprovada pelo Senado é diferente da proposta original apresentada pelo deputado Lisandro Almirón, do partido La Libertad Avanza. Para construir maioria, o governo retirou pontos que enfrentavam maior resistência.
Veja abaixo os principais pontos retirados do projeto original:
Reforma trabalhista de Milei é aprovada no Senado
Proposta do governo Milei flexibiliza jornada, amplia período de experiência e muda regras de indenização. O texto teve 42 votos a favor, 28 contrários e duas abstenções. Protestos marcaram a votação.
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