Redução de estadia nos EUA para estudantes e jornalistas: veja perguntas e respostas

Redução de estadia nos EUA para estudantes e jornalistas: veja perguntas e respostas
Prazo passará a ser fixo nas categorias de visto F, de estudantes estrangeiros, J, de trabalho para intercambistas, e I, da imprensa internacional. Medida ainda tem de passar por análise do Congresso e entra em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial dos EUA.
O governo dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (16) que vai reduzir o prazo de estadia para estrangeirosportadores de vistos de estudante, de jornalista e de programas de intercâmbio.

O período de estadia para essas categoriasagora será previamente fixado pelo governo dos EUA, e vai variar de acordo com o tipo de visto.

Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre a mudança:

Qual é a principal mudança?

A principal mudança é queagora o governo estabelecerá um período fixo, com uma data de término específica, para os vistos F, J e I. Antes, os estrangeiros que detêm esses vistos recebiam permissão de estadia sem uma data de início e fim pré-determinada.

Como funcionará o processo de renovação?

No modelo atual, os vistos podem ser renovados caso os estrangeiros se inscrevam em um novo curso ou ampliem seus contratos de trabalho. Com a mudança, elesdeverão solicitar a renovação diretamente ao USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA) ou sair e reingressar no país, ou ainda deixar os EUA para pedir uma nova autorização.

No documento que anuncia e detalha as novas regras, o Departamento de Segurança Interna dos EUA não informou se o próprio estrangeiro pode escolher pedir a renovação de dentro dos EUA ou se deve necessariamente deixar o país para fazer a solicitação.

Quais são as categorias de vistos afetadas?

Segundo comunicado do Departamento de Segurança Interna dos EUA, as mudanças ocorrerão nas seguintes categorias:

Qual será o tempo de duração para cada categoria?

Existe limite específico para estudantes de cursos de inglês?

Sim, estudantes em programas de ensino de língua inglesa estão agora limitados a um período total acumulado de24 meses, incluindo pausas e férias anuais.

👉 Ou seja,quem obtiver um visto para estudar em um curso de inglês nos Estados Unidos não poderá ficar no país por mais de dois anos, no total. Não será possível, por exemplo, que o estudante passe um ano nos EUA, volte para o Brasil de férias e depois retorne por mais um ano para os Estados Unidos.

A estadia também só sera autorizada para o período entre o início e o fim do curso.

Estudantes de graduação podem mudar de curso ou de universidade a qualquer momento?

Não mais, ao menos não sem a autorização prévia. Esses estudantes, que têm ovisto F-1, devem solicitar uma exceção, pelo que o governo americano chamou de "circunstâncias atenuantes", se quiserem fazer uma troca. Seria o caso, por exemplo, se a universidade fechasse.

👉 Com isso, se uma pessoa vai cursar graduação em qualquer universidade dos EUA, ela não pode mais trocar de curso (de direito para psicologia, por exemplo), caso queira. Ou mesmo de uma universidade para a outra.

Para isso, será preciso pedir autorização a uma agência migratória dos EUA na região em que o estudante estiver.

E quanto aos estudantes de pós-graduação, como mestrandos e doutorandos?

Estudantes F-1 em nível de pós-graduaçãoficamproibidos de mudar de curso ou universidade educacionais em qualquer ponto do programa de estudo. Eles também não podem se transferir de instituição, exceto se o governo dos EUA autorizar uma exceção por motivos graves e imprevistos.

👉 Ou seja, um doutorando de um programa de Relações Internacionais na Universidade Harvard não tem a opção de trocar de programa ou se transferir para um doutorado na Universidade Stanford, por exemplo.

A única opção seria se um dos programas fosse interrompido pela própria universidade, ou se o campus fechasse.

No caso de jornalistas que peçam extensão do visto, o que o profissional deve fazer enquanto a nova autorização não sai?

O trabalhopode ser continuado automaticamente por até 240 diasenquanto o pedido de renovação estiver pendente, desde que tenha sido protocolado antes do vencimento da admissão atual.

O Departamento de Segurança Interna não especifica, no entanto, se o jornalista pode sair do país nesse período.

👉 Um jornalista com o visto válido por três anos, pela regra anterior, poderia permanecer no país durante 3 anos. Com a nova regra, poderá ficar no máximo oito meses (que podem ser renováveis pelo mesmo período).

Quando a regra começa a valer?

A regra entra em vigor em 60 dias a partir da publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos. Antes disso, no entanto, a medida está sujeita a análise do Congresso, mas ainda não há prazo para que isso ocorra.

Ofensiva anti-imigração

👉 O presidente norte-americano deu início a uma ampla ofensiva contra a imigração após assumir o cargo em janeiro de 2025. Além da detenção e deportação de imigrantes em situação irregular, Donald Trumprevogou vistos de estudante e green cards de universitáriospor razões ideológicas.

Os titulares dos vistos poderão solicitar prorrogações, informou o departamento.

O departamento citou um aumento expressivo no número desses vistos. Segundo o documento, houve mais de 1,8 milhão de admissões com visto de estudante em 2024, um aumento de mais de 11% em relação ao ano anterior.

👉 Os EUA concederamvistos a mais de 500 mil visitantes em programas de intercâmbio e a 37.300 membros da mídia no ano fiscal de 2024, que teve início em 1º de outubro de 2023, informou o departamento.

O aumento significativo no volume desses visitantes “representa um desafio à capacidade de monitorar e supervisionar esses não imigrantes enquanto eles estão nos Estados Unidos”, afirmou o Departamento de Segurança Interno.

O departamento disse ainda que há muitos exemplos de estudantes e visitantes em programas de intercâmbio que permanecem no país por décadas com seus vistos.