Prefeito de Nova York x primeiro-ministro de Israel: afinal, Netanyahu pode ser preso nos EUA?

O prefeito deNova York, Zohran Mamdani, recuou nesta semana da promessa de mandar prender o primeiro-ministro deIsrael,Benjamin Netanyahu, caso ele visitasse a cidade para participar da Assembleia Geral da ONU, em setembro.

Depois de afirmar durante a campanha e em uma entrevista queavaliava a possibilidade de cumprir o mandado de prisãoemitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), Mamdani disse que não tem autoridade legal para fazer isso.

A declaração reacendeu uma dúvida que surgiu quando o tribunal internacional expediu, em novembro de 2024,um mandado de prisão contra Netanyahu. Ele foi condenado por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados ao conflito na Faixa de Gaza.

👉 Mas, afinal, Netanyahu poderia ser preso caso viajasse aosEstados Unidoscom base nesse mandado?A resposta é:não.Especialistas em direito internacional ouvidos pela agência Reuters afirmam que há vários obstáculos jurídicos.

A oposição americana ao tribunal vem desde antes de Donald Trump assumir o poder. Os Estados Unidosnunca ratificaram o Estatuto de Romapor entenderem que o tribunal poderia processar militares e autoridades americanas sem o consentimento de Washington.

Desde que voltou à Casa Branca, Trump intensificou o combate à Corte.

Aliado de Netanyahu, o presidente americano impôs sanções a integrantes do TPI por causa da investigação envolvendo Israel e anunciou uma campanha para enfraquecer o tribunal, classificando a corte como uma "ameaça intolerável à soberania dos Estados Unidos".

No dia 15 de julho, o governo Trump afirmou quepretende lançar mais sanções contra funcionários do TPI, além de pressionar outros países a se retirarem do tribunal. O objetivo seria isolar o TPI no cenário global e privá-lo de apoio político e financeiro.

"O TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra nosso país, não com balas ou mísseis, mas com estatutos, acordos e a força do chamado direito internacional", afirmou o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em uma declaração em vídeo.

Netanyahu pode ser preso em outros países?

Em tese,sim. Os mais de 120 países que fazem parte do Estatuto de Roma têm obrigação de cumprir os mandados emitidos pelo TPI — incluindo o Brasil. Na prática, no entanto, isso depende da disposição política de cada governo.

Em abril de 2025, por exemplo, Netanyahu visitou a Hungria mesmo sendo alvo do mandado de prisão. O primeiro-ministro Viktor Orbán se recusou a cumprir a ordem do tribunal eanunciou a retirada do país do TPIdurante a visita do líder israelense.

Diversos aliados europeus de Israel, como Canadá, Holanda e Itália, já afirmaram que respeitariam decisões da corte, embora especialistas observem que casos envolvendo chefes de governo costumam gerar disputas diplomáticas e jurídicas.

VÍDEOS: mais assistidos do g1