Policial Civil e outras 13 pessoas são presas em operação contra fraude milionária no comércio de café no ES

Quatorze pessoas foram presas em cidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, nesta quinta-feira (27), durante uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para desmontar um esquema de fraudes fiscais envolvendo a comercialização de café.

De acordo com o MPES, o esquema envolvia empresários, contadores, produtores rurais, funcionários de empresas e “laranjas”.

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Segundo as investigações da Operação Recepa, a organização criminosa teria causado um rombo estimado em R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Entre os detidos está um policial civil, identificado como Walace Simonassi Borges, que trabalhava emMarilândia, mas foi localizado emColatina, ambas no Noroeste do Espírito Santo. Ele foi alvo de mandados de busca e de prisão preventiva.

O MP não detalhou qual seria a participação dele no esquema. A defesa de Walace Simonassi Borges afirmou que vai demonstrar que ele não tinha envolvimento e é inocente.

Operação Recepa tinha 16 mandados de prisão expedidos, destes, 14 foram cumpridos. Os nomes dos investigados não foram divulgados, mas a TV Gazeta teve acesso à informação. São eles:

Devanir Fernandes dos SantosHenrique Martinelle de OliveiraJúlio Cezar MattediLucas Scalfoni FracaroliMarcio José Pereira LemosMárcio Barrozo AranhaRivadar Maia da FonsecaRosemeire Sommer SilvaTaciano Soares MattediThiago de Resende GavaVitor Silva VitórioWalter Luiz Schellemberg FilhoWalace Simonassi BorgesWeber de MoraesWenderson Gavassoni de AzevedoWesley Pereira Lourenço

A reportagem tenta contato com a defesa dos citados. O espaço segue aberto para manifestação.

Além das prisões, 37 mandados de busca e apreensão também foram executados, e apreendidos cerca de R$ 360 mil, três armas, joias, celulares e computadores que vão passar por perícia.

Também foi realizada a indisponibilidade de cerca de 190 veículos, ou seja, estão bloqueados judicialmente, não podem ser vendidos, transferidos, usados como garantia ou ter qualquer alteração de propriedade enquanto durar a investigação ou o processo.

No Espírito Santo, as ações aconteceram emRio Bananal,Guaçuí,Governador Lindenberg, Colatina,Linhares,Vitória,Serra,IrupieVila Velha. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido emMuriaé, Minas Gerais, e um emAracaju, Sergipe.

Também em Colatina, foram cumpridos mandados na sede da empresa Blend Café, que atua na importação e exportação do grão, e tem como proprietário Wenderson Gavassoni de Azevedo, investigado.

Representantes do grupo se manifestaram, disseram que a empresa atua dentro da lei e vai colaborar com as autoridade na investigação.

"A Blend Café esclarece que não compactua com qualquer irregularidade e reforça que suas atividades seguem estritamente dentro dos parâmetros legais. A empresa preza pelo rigor em seus processos internos e pela seriedade que pauta sua história, razão pela qual permanece tranquila e confiante sobre a lisura de suas práticas", informou.

A empresa disse ainda que 'tão logo tenha acesso integral às informações relativas à operação conduzida pelo Ministério Público, a empresa se colocará à disposição das autoridades e, como sempre fez, colaborará para o pleno esclarecimento dos fatos'.

Como o esquema funcionava

De acordo com o MPES, o esquema envolvia empresários, contadores, produtores rurais, funcionários de empresas e “laranjas”.

O grupo teria criado uma rede de empresas “noteiras” responsáveis por emitir notas fiscais falsas para simular transações de café e gerar créditos tributários indevidos.

Ainda segundo as investigações, as fraudes ocorriam a partir do regime de tributação do ICMS aplicado ao café cru no estado, no qual o imposto só é recolhido nas etapas finais da cadeia.

Com isso, os criminosos compravam café sem nota fiscal, legalizavam o produto com documentação falsa e simulavam vendas para outros estados, principalmente Sergipe.

Sacas de café sem nota fiscal

Na prática, as sacas eram adquiridas sem nota, geravam créditos irregulares de ICMS e as dívidas iam para laranjas. Depois, “legalizavam” o produto com notas de entrada emitidas pelas noteiras.

Ao vender para outros estados, simulavam que as operações eram feitas por essas empresas de fachada, evitando o imposto devido.

Segundo as investigações, uma indústria de torrefação em Sergipe e empresas atacadistas do Espírito Santo figuram entre as principais beneficiárias.

Manifestação dos promotores de Justiça

Em nota, os promotores de Justiça responsáveis pelo caso lembraram a importância econômica do Espírito Santo na produção de café conilon e destacaram a gravidade do esquema.

“O Espírito Santo é o maior produtor de café Conilon do Brasil, responsável por alimentar a indústria nacional e internacional nesse setor, sustentar milhares de famílias, movimentar municípios inteiros e gerar riqueza que toca todos os serviços públicos. Quando um crime ameaça esse setor, ele ameaça nossa história, nossa economia, nossos produtores rurais e todo o povo capixaba”.

Os promotores reforçaram que a Operação ocorreu depois de meses de investigação técnica, relatórios robustos, análises de inteligência e provas inequívocas.

“O crime que combatemos não é apenas fiscal. Ele destrói a arrecadação do Estado, serviços públicos essenciais, direitos fundamentais, produtores honestos, empresas que jogam limpo, segurança jurídica e confiança no sistema tributário. E destrói, sobretudo, o setor que sustenta o Espírito Santo e nos coloca como referência nacional. Hoje, protegemos tudo isso!”.

O nome da operação, Recepa, é o termo usado para uma poda drástica na lavoura do café. Ela permite que a planta brote novamente, recuperando a produção após alguns anos, sem perder a genética original.

A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPES), com apoio da Sefaz, Receita Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPES) e contou com a participação de mais de 150 agentes públicos.

Também participam a Polícia Penal, o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Sergipe.

A Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Espírito Santo (CGPC) disse que participou da operação especificamente no cumprimento dos mandados que envolveram o Oficial Investigador de Polícia (OIP) e afirmou que vai abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar sua conduta.

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