MEC aplica sanções a cursos de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país apósresultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

👉🏾 O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC por meio doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas EducacionaisAnísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. O resultado da primeira edição foi divulgado em janeiro e mostrou que, dos 351 cursos avaliados,107 ficaram com notas 1 e 2— sujeitos a sofrer sanções.

As medidas atingem instituições com desempenho insatisfatório no exame e variam de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, há desde restrição de vagas até a suspensão de entrada de novos estudantes.

Punições mais duras, com suspensão de novos alunos

Uma das portarias atinge os cursos com pior desempenho: conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência.

Nesses casos, o MEC aplicou as medidas mais rígidas, incluindo:

👉 Instituições afetadas:

Universidade Estácio de Sá - Campus Angra dos ReisUnião das Faculdades dos Grandes LagosCentro Universitário de AdamantinaFaculdade de DracenaCentro Universitário Alfredo NasserFaculdade MetropolitanaCentro Universitário Uninorte

Corte de 50% das vagas

Uma segunda portaria trata de cursos também com conceito Enade 1, mas com desempenho um pouco melhor: entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes.

👉 Instituições afetadas:

Centro Universitário Presidente Antônio CarlosUniversidade BrasilUniversidade do ContestadoUniversidade de Mogi das CruzesUniversidade Nilton LinsCentro Universitário de GoiatubaCentro Universitário das AméricasFaculdade da Saúde e Ecologia HumanaCentro Universitário CEUNI (Fametro)Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)Faculdade Estácio de Jaraguá do SulFaculdade Zarns (Itumbiara)

Redução de 25% das vagas

Uma outra portaria abrange cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes.

As medidas são mais leves, mas ainda incluem restrições importantes:

👉 Instituições afetadas (principais):

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de PenápolisUniversidade de Ribeirão PretoUniversidade IguaçuUniversidade Iguaçu(curso diferente)Universidade Santo AmaroUniversidade de MaríliaUniversidade ParanaenseUniversidade Anhembi MorumbiAfya Universidade UnigranrioCentro Universitário Serra dos ÓrgãosUniversidade de CuiabáCentro Universitário Maurício de Nassau de BarreirasCentro Universitário Estácio de Ribeirão PretoCentro Universitário de Santa Fé do SulAfya Centro Universitário de Porto VelhoCentro Universitário IngáFaculdade de Medicina Nova EsperançaAfya Faculdade de Ciências Médicas da ParaíbaFaculdade Atitus Educação Passo FundoAfya Centro Universitário de ItaperunaCentro Universitário Maurício de NassauFaculdade Morgana PotrichAfya Faculdade de Porto NacionalFaculdade Uninassau VilhenaCentro Universitário FamescFaculdade de Medicina de OlindaFaculdade Estácio de AlagoinhasFaculdade Atenas PassosFaculdade Estácio de JuazeiroAfya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos GuararapesFaculdade Unicesumar de CorumbáFaculdade Estácio de CanindéAfya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Supervisão sem sanções imediatas

Uma quarta portaria também abre processo de supervisão, mas não aplica, neste momento, medidas cautelares como corte de vagas ou suspensão de ingresso.

Nesse caso, as instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC e não há punição imediata, apenas monitoramento e análise inicial.

Supervisão em universidades federais

A quinta portara trata da inclusão de universidades federais entre os cursos de Medicina que passarão por supervisão do MEC após os resultados do Enamed 2025.

Diferentemente das demais normas, que atingem principalmente instituições privadas, esta portaria:

A única instituição com sanções imediatas é a Universidade Federal do Pará, que teve:

Nos demais casos, há apenas abertura de supervisão, sem punições imediatas.

👉 Instituições afetadas

Universidade Federal do ParáUniversidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal da Integração Latino-AmericanaUniversidade Federal do Sul da Bahia