Justiça devolve cargo de professor cotista que tinha perdido vaga para candidata que questionou cotas na UFPE

O professor Allison Ruan de Morais Silva, quehavia perdido no fim de julho o cargo na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)em uma disputa sobre cotas, conseguiu recuperar a vaga.

Allison havia sido aprovado pela reserva de vagas destinada a candidatos negros no concurso da UFPE para o Departamento de Engenharia Química. Ele chegou a dar aulas por seis meses, mas foi afastado depois que outra candidata do mesmo concurso, aprovada na ampla concorrência, obteve na Justiça a anulação da nomeação dele e assumiu o cargo em seu lugar.

Nesta sexta-feira (4), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu pausar os efeitos dessa decisão até que o caso seja julgado de forma definitiva. Na prática, isso significa que Allison volta a ocupar o cargo — pelo menos por enquanto — até que a Justiça analise o recurso apresentado por ele.

🔴O ponto central da discussão é o mesmo que já dificultou ou inviabilizou a contração de outros professores negros em universidades federais na última década:divergências no modo como as vagas de concursos públicos devem ser contabilizadas.

O concurso teve 25% das vagas reservadas a candidatos negros, 3% a indígenas e 2% a quilombolas —percentual aplicado sobre o total de vagas do certame, e não sobre cada área isoladamente.

Ao todo, foram oferecidas 52 vagas distribuídas entre diferentes áreas e subáreas, das quais 13 foramreservadasa candidatos negros.

Depois do resultado final, os candidatos da reserva foram organizados em uma lista única, por ordem de nota, independentemente da área para a qual concorriam.

Na mesma área e subárea, porém, quem tirou a nota mais alta na ampla concorrência foi Brígida Maria Villar da Gama, com 8,50 — quase três pontos acima da nota de Allison, que foi 6,07.

Como a especialidade disputada por eles tinha uma única vaga, Brígida ficou de fora. Com a nomeação de Alisson,ela foi à Justiça argumentar que essa vaga deveria ter ficado com quem passou na ampla concorrência, e não com a reserva.

Em primeira instância, a Justiça Federal de Alagoas deu razão a ela: anulou a nomeação de Allison e determinou que Brígida fosse nomeada em seu lugar. A UFPE cumpriu a decisão em 28 de julho.

Agora, a nova decisão mudou o cenário. Para o relator do caso no TRF-5,o fato de a especialidade em disputa ter apenas uma vaga não é suficiente, isoladamente, para invalidar a sistemática das cotas no concurso, uma vez que a reserva é calculada sobre o conjunto das vagas do concurso.

Advogados ouvidos pelog1afirmam que essa “tática” de fracionar o número de vagas por departamento, em vez de considerar o total de um concurso para a carreira de professor,desrespeita a legislação e enfraquece ações afirmativas.

Com a decisão do TRF-5, ficam sem efeito, até o julgamento final da apelação, tanto a portaria que retirou Allison do cargo quanto a que havia nomeado Brígida em seu lugar.