A Justiça de Goiás absolveu o major da Polícia Militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto, queagrediu o estudante Mateus Ferreira da Silva em abril de 2017. A decisão emitida nesta quinta-feira (30) reconheceu que o militar agiu para conter grave perturbação da ordem pública.
O caso aconteceu no Centro deGoiânia. O estudante protestava contra reformas trabalhistas e previdenciárias quando foi agredido pelo militar com um cassetete. Mateus sofreu lesões graves e ficou internado por 18 dias.
Og1tentou contato com Mateus Ferreira, mas não teve retorno. Og1não localizou a defesa do militar. A reportagem também pediu nota sobre a absolvição à PM, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Justiça reconheceu que Augusto, que era então capitão, atuou sob o "estrito cumprimento do dever legal" para restabelecer a ordem pública, e que o excesso cometido na ação foi fruto de uma circunstância alheia à sua vontade.
De acordo com a sentença, embora o uso da força tenha resultado em lesão grave, o oficial não teve a intenção direta de atingir o rosto do estudante.
A acusação argumentou que a cicatriz, o uso de uma prótese craniana e a perda do olfato deveriam elevar o caso para "lesão gravíssima". A Justiça descartou isso alegando que os relatórios médicos não demonstram a perda definitiva dessas funções nem a incapacidade permanente para o trabalho.
Com a exclusão do caráter criminoso da conduta, o major foi absolvido das acusações de lesão corporal, encerrando o processo na esfera criminal.
Mateus foi agredido no dia 28 de abril de 2017 pelo oficial Augusto Sampaio durante uma manifestação contra as reformas trabalhistas e previdenciárias. Na época, o estudante disse que não se lembrava de praticamente nada do dia do protesto.
Após ser atingido, Mateus foi socorrido por outros manifestantes e ficou internado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) durante 18 dias, dos quais 11 foram na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O estudante passou por duas cirurgias: na primeira, os médicos retiraram pedaços do osso quebrado; na segunda, reconstruíram a parte afetada pela pancada na testa.
Na época, Mateus também afirmou que ficou com uma limitação no olfato e uma falha no lado esquerdo da visão.
Umasequência de fotos registrou o momento em que Mateusfoi agredido com um cassetete, que quebrou em seu rosto. O estudante sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas nos ossos da face, conforme detalhou a sentença.
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Justiça absolve major da PM que agrediu estudante durante protesto
Decisão reconheceu que o militar agiu para conter grave perturbação da ordem pública. Caso aconteceu em 2017.