Ganhos com a venda ou o aluguel de imóveis exigem atenção na hora de declarar o Imposto de Renda (IR) e costumam gerar dúvidas entre contribuintes, especialmente sobre tributação e possíveis isenções.
Quando uma pessoa física vende um imóvel por um valor maior do que pagou, a diferença é considerada ganho de capital e, em regra, está sujeita à cobrança de imposto, com alíquotas que variam de 15% a 22,5%.
Esse ganho é tributado pelo Imposto de Renda e precisa ser apurado logo após a venda. A seguir, veja como declarar.
Como declarar o ganho
O cálculo do imposto não é feito diretamente na declaração anual. Segundo Cristiano Roveda, advogado empresarial especialista em planejamento sucessório e tributário, o contribuinte deve usar oPrograma de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP), disponível no site daReceita Federal.
“O imposto, se houver, deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à operação, e depois essas informações são importadas para a declaração anual”, afirma.
Apesar da tributação, há uma exceção prevista em lei.Se o valor da venda de um imóvel residencial for reinvestido na compra de outro imóvel residencial no Brasil, o contribuinte pode ter direito à isenção,desde que:
Rendimentos com aluguel
Os valores recebidos com aluguel também são tributáveis e precisam ser declarados no Imposto de Renda, podendo chegar a uma alíquota de até 27,5%.
A forma de pagamento varia:
“Mesmo assim, os valores precisam ser informados na declaração anual”, diz o advogado. Ele também chama atenção para mudanças recentes na legislação, como a isenção para rendas mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas.
No entanto,como og1mostrou, as mudanças na faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e a redução do imposto para quem recebe até R$ 7,35 mil, aprovadas no ano passado, não estarão em vigor na declaração de ajuste anual de 2026.
Para quem busca reduzir a carga tributária, estruturas como holdings patrimoniais podem ser uma alternativa. “A utilização de uma holding pode reduzir a tributação para cerca de 11,33%, além de ajudar na organização, na proteção e na sucessão do patrimônio”, afirma Roveda.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2026
Imposto de Renda 2026: como declarar ganhos com imóveis e quando há isenção no reinvestimento
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