Governo cria Universidade Federal Indígena

O governo criou a Universidade Federal Indígena (Unind) a partir de uma lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. De natureza autárquica e vinculada ao Ministério da Educação, a instituição terá sede emBrasília.

De acordo com a publicação,a universidade pode tercampiem diferentes regiões do Brasil, de forma que atenda a presença de povos indígenas no país. As localidades não foram anunciadas.

Os recursos financeiros da universidade serão provenientes de Orçamento Geral da União, convênios, auxílios concedidos por entidades públicas e particulares, entre outros.

A lei estabelece que a Unind deve:

Cargos e processo seletivo

Ainda de acordo com a lei, o ingresso no quadro de funcionários da universidade deve ocorrer por meio de concurso público, ainda sem data anunciada. Os cargos de professor e de técnico-administrativos serão criados por lei específica.

Já o ingresso de alunos seráestabelecido pela própria universidade de acordo com os critérios de cada comunidade indígena e considerando as diversidades linguística e cultural.

O primeiro Reitor e o Vice-Reitor serão nomeados pelo ministro da Educação até que a Unind seja organizada por meio de um estatuto.Ambos os cargos devem ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

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