Fux marca nova audiência no STF sobre empréstimo bilionário para o BRB; crédito segue travado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux marcou, para o próximo dia 13, umanova audiência de conciliaçãonoacordo entre a União e o Banco de Brasília (BRB)para viabilizar um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para a instituição.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) e atende a um pedido do governo do DF, que disse haver "inércia" da União e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no cumprimento doacordo homologado no fim de maio.

"Decorridos mais de dois meses da celebração do acordo [...] não há concessão, não há recusa, não há proposta, não há indicação de condições, de cronograma ou dos elementos que o Fundo repute necessários à análise nem há pela União o cumprimento das disposições contratuais", diz a reclamação feita pelo governo do DF ao Supremo.

Pela decisão de Fux, devem participar da audiênciarepresentantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do FGC e do Ministério Público Federal.

OBanco do Brasiltambém deverá enviar um representante, em nome do consórcio de bancos que estuda a concessão do empréstimo de até R$ 6,6 bilhões.

➡️O governo do DF tem pressa para finalizar a contratação do empréstimo e recompor o patrimônio do BRB, danificado pelas transações malsucedidas com o Banco Master.

➡️O BRB não divulga seu balanço patrimonial desde novembro de 2025, justamente em razão da fragilidade deixada por essas operações. O governo do DF, como acionista controlador do banco, é o ente responsável por sanear o quadro.

Plano ainda não deu frutos

Como mostrou og1, oprazo de 180 dias para que o BRB executasse o plano de capitalização apresentado ao Banco Central em fevereiro terminou nesta quarta– mas as medidas de maior impacto ainda não foram implementadas.

O documento foi apresentado em 6 de fevereiro como um"plano de capital preventivo". O material incluía uma série de providências para reforçar, se necessário, o patrimônio do BRB após a sequência de transações malsucedidas com o Banco Master.

De lá para cá, a necessidade de reforço foi confirmada. O BRB divulgou alguns dos números do rombo (veja abaixo) e algumas medidas para combatê-lo – entre elas, oempréstimo de até R$ 6,6 bilhõese um acordo com um fundo paranegociar outros R$ 15 bilhões em ativos do Master.

Oempréstimo segue pendente, aguardando sinal verde dos principais bancos públicos e privados do país.É essa a etapa que deve ser discutida na audiência de conciliação convocada por Fux.

Já oacordo com o fundo Quadra Capital foi desfeitoem junho, como noticiou o g1.

O plano preventivo de capital do BRB segue sob sigilo, 180 dias após a apresentação. Por isso, não é possível saber exatamente quantas e quais medidas foram incluídas nele.

Desde fevereiro, o BRB anunciou outras ações para tentar reverter parte do prejuízo:

Como não divulga seus balanços patrimoniais desde 2025, no entanto, o BRB ainda não conseguiu detalhar o benefício gerado por essas medidas – e nem quanto ainda falta para equalizar o patrimônio.

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