O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta sexta-feira (31) que decidiu tornar permanente umprograma de fiança para vistos que exige que cidadãos de 50 países, principalmente da África, depositem fianças de até US$ 20 mil ao solicitarem vistos para os EUA.
De acordo com o comunicado, divulgado publicamente no site oficial do departamento, o projeto-piloto, que foi testado durante um ano, "forneceu dados suficientes para sugerir que um programa de fiança de visto é uma ferramenta eficaz".
A medida atinge vistos de negócios e turismo - B1 e B2 - e tem como objetivo prevenir "a permanência ilegal" no país.
"Os funcionários consulares podem exigir que os solicitantes de vistos de não imigrante abrangidos depositem uma caução de até US$ 20.000 como condição para a emissão do visto, conforme determinado pelos funcionários consulares", diz o texto.
O programa entra em vigor no dia 3 de agosto, data prevista para sua publicação no Diário Oficial da União.
O Brasil não está incluído no programa.Saiba mais abaixo:
Os oficiais consulares poderão exigir uma garantia financeira de até US$ 20 mil por solicitante, dependendo da avaliação individual do caso.
O Departamento de Estado afirma que relatórios federais mostram que milhares de visitantes temporários permanecem nos EUA além do período autorizado, o que motivou a adoção do programa como ferramenta de fiscalização migratória.
Segundo o governo americano, a caução serve para garantir que o visitante deixe os Estados Unidos dentro do prazo autorizado e o programa atinge países com:
EUA tornam permanente exigência de caução de até US$ 20 mil para vistos de cidadãos de 50 países
O Brasil não faz parte da lista. A medida atinge vistos de negócios e turismo - B1 e B2 - e tem como objetivo prevenir "a permanência ilegal" no país.
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