EUA mudam regras para químicos perigosos na água e afrouxam normas ambientais

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (18) uma reformulação em suas políticas ambientais, combinando uma ampla flexibilização de regras para o setor de energia tradicional com aextensão de prazos para que distribuidoras de água se adaptem aos limites de contaminantes químicos perigosos, conhecidos comoPFAS.

As medidas fazem parte de um esforço da gestão de Donald Trump paraeliminar o que classifica como "burocracia desnecessária" e falhas do governo anterior, liderado por Joe Biden, sob o argumento de reduzir custos para os consumidores, destravar a economia e garantir a segurança nacional.

Prorrogação de prazos para os 'poluentes eternos'

Em anúncio conjunto conduzido pelo administrador da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Lee Zeldin, e pelo secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS), Robert F. Kennedy Jr., o governo americano apresentou umanova estratégia baseada no ciclo de vida para lidar com os PFAS(substâncias per e polifluoroalquilas), compostos químicos associados a impactos à saúde e a doenças crônicas.

A nova proposta mantém os padrões federais de proteção à saúde para os dois tipos mais estudados de poluentes (PFOA e PFOS). No entanto, introduz uma mudança prática que abre a possibilidade de que ossistemas de abastecimento de água elegíveis solicitem até dois anos adicionais para se adequarem às regras, estendendo o prazo limite de conformidade de 2029 para até 2031.

De acordo com a EPA, a prorrogação não será automática e dependerá do cumprimento de critérios específicos. O objetivo é permitir que os sistemas de água tenham tempo para diagnosticar a contaminação, testar novos controles e obter financiamento, além de dar margem para que os custos das tecnologias de remoção diminuam com o avanço tecnológico, evitando repasses abruptos para as contas de água.

Paralelamente, ogoverno anunciou o repasse de quase US$ 1 bilhão em subsídios para ajudar comunidades pequenas ou desfavorecidasa identificar e remover essas substâncias do sistema de água potável.

A agência também colocará emconsulta pública uma segunda propostapara revisar as normas aplicadas na gestão anterior sobre outros compostos químicos (como PFHxS, PFNA, GenX e o índice de risco que inclui o PFBS), alegando que o governo Biden falhou em seguir os requisitos legais exigidos pela Lei da Água Potável Segura (SDWA) ao combinar etapas do processo sem dar a oportunidade correta para comentários do público.

Ofensiva contra a 'Energia Verde' e incentivo aos combustíveis fósseis

A flexibilização das regras da água ocorre em paralelo a um balanço de ações divulgado pela Casa Branca, focado em extinguir as regulamentações de transição ecológica para impulsionar a produção de combustíveis fósseis e mineração.

Entre as principais medidas adotadas pela administração federal e listadas no documento oficial estão:

O novo balanço detalha ainda uma série de outras medidas drásticas assinadas pelo presidente Donald Trump e por órgãos federais para extinguir exigências regulatórias adicionais:

As duas novas propostas da EPA serão publicadas no Diário Oficial dos EUA (Federal Register) para um período de 60 dias de comentários públicos. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 7 de julho de 2026.