Os candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro identificam em seus planos de governo, na área de economia, a alta taxa de juros como um dos principais obstáculos ao crescimento sustentável do país.
Para impulsionar o crescimento econômico sem gerar desequilíbrios, eles defendem ajuste das contas públicas, trazendo-as de volta ao azul, algo que não ocorre, de forma recorrente e sustentada, desde 2013.
Esse é o mesmo diagnóstico traçado de analistas do setor privado para conter o crescimento da dívida pública brasileira —que atingiu o maior patamar desde a pandemia—, e baixar os juros (atualmente os mais altos do mundo em termos reais).
🔎Com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro, o g1 apresenta as propostas doscinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto:Luiz Inácio Lula da Silva(PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD),Renan Santos(Missão) eRomeu Zema(Novo).Foram considerados os programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em seu programa de governo para um eventual quarto mandato, a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que a economia teve um crescimento médio de 3% nos últimos anos e avalia que a "taxa de juros é hoje o que a inflação foi no passado no Brasil: promove concentração de renda e desorganiza a nossa economia".
Ogoverno diz que, entre 2023 e 2026, foi feito um "enorme esforço fiscal"(melhora de arrecadação e contenção de gastos), de aproximadamente 2% do PIB, R$ 240 bilhões.E acena um ajuste da mesma intensidade, com gradualismo, em um novo mandato.
"O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções [aumentos de arrecadação via alta de tributos e cortes de benefícios]", acrescenta, na proposta.
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Flávio Bolsonaro (PL)
A coligação do candidato Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, prometeu umajuste fiscal de maior intensidade, classificado como um "grande tesouraço"por meio de um "corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina". O objetivo é, 'com as contas em ordem", conquistar "juros menores".
"Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública conforme determina a Constituição. Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União", diz o projeto do PL.
A proposta contempla, também,redução de impostossobre energia e combustíveis "para sobrar dinheiro no fim do mês" para as famílias. "Menos imposto no que a família consome, conta de luz mais simples e mais barata, custo de transporte menor na prateleira do supermercado e crédito que não afunda o orçamento", acrescenta.Uma redução de arrecadação, por sua vez, dificulta o ajuste das contas públicas.
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Ronaldo Caiado (PSD)
A coligação de Ronaldo Caiado (PSD) avalia, em seu plano de governo, que a responsabilidade fiscal será "princípio moral e condição de crescimento". A promessa é de reduzir desperdícios, rever privilégios e subsídios sem resultado, qualificar o gasto e recuperar a capacidade de investir.
"O equilíbrio não será buscado à custa dos mais pobres, mas pela reorganização da máquina, pela avaliação das políticas e pela retomada do crescimento baseado em produtividade, investimento e emprego", diz o documento do PSD, que defende instituir revisão periódica de programas, subsídios, fundos e benefícios tributários.
Segundo o documento, a dívida pública aumentou, o custo real dos juros permaneceu elevado e o investimento federal foi comprimido no atual governo pela "incerteza fiscal", que "encarece o capital privado, reduz o horizonte dos empreendedores e impede que a infraestrutura, a indústria e a inovação avancem no ritmo necessário".
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Renan Santos (Missão)
A coligação de Renan Santos, candidato do Missão, defende um ajuste fiscal mais vigoroso, classificado como um "remédio amargo", por meio da implementação da PEC do Equilíbrio Fiscal. Contempla a desindexação e desvinculação de despesas e, também,uma nova reforma da Previdência Social.
Segundo o documento, a proposta é a "desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo (corrigindo-os apenas pela inflação), a desvinculação dos pisos de saúde e educação da receita, a revisão do abono salarial e a redução de renúncias fiscais (gastos tributários), com economia projetada de R$ 1,1 trilhão até 2031".
O programa do Missão cita o governo do presidente argentino, Javier Milei, como um exemplo. "No nosso caso, também será preciso um remédio amargo para resolver a 'década perdida' que começou em 2014, resultado da inconsequente política fiscal do governo Dilma", acrescentou.
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A coligação do Novo, do candidato à Presidência Romeu Zema, avalia, em seu plano de governo, que, emvirtude do déficit fiscal e do crescimento da dívida pública, a taxa básica de juros está próxima de 15% ao ano- impulsionando as despesas com juros (que consomem cerca de R$ 1 trilhão por ano). Por isso,defende realizar um "choque fiscal nos gastos do governo".
"O resultado é um país sufocado por impostos, travado por juros altos e empurrado para mais endividamento. Fazer o ajuste fiscal de verdade exige atacar a raiz do problema: cortar gastos, reduzir o peso do Estado onde ele não é essencial e devolver ao orçamento a capacidade de investir, crescer e aliviar a pressão sobre famílias e empresas", diz o Missão, em seu plano de governo.
O programa também traz a proposta derevisar o crescimento automático das despesas obrigatóriase das regras "que fazem o gasto público se expandir sozinho, inclusive as emendas parlamentares", ampliando assim o espaço do orçamento destinado a investimento.
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Com o 1º turno marcado para 4 de outubro, o g1 apresenta as propostas dos cinco candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).