Durigan diz que 'gargalo' da economia são os juros altos: 'quem é menos culpado é o Ministério da Fazenda'

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta semana queo "gargalo" (obstáculo) da economia brasileira são os juros altos.

Para Durigan, este é o fator que prejudica os investimentos do setor privado e pressiona a dívida pública brasileira – atualmente em81,4% do Produto Interno Bruto (PIB), elevada para o padrão de países emergentes.

Em 14,25% ao ano, a taxa Selic, fixada pelo Banco Central (BC), é amais alta do mundo em termos reais (descontada a inflação para os próximos 12 meses) em um ranking da MoneYou com 40 nações.

▶️A taxa de juros, por sua vez,corrige grande parte da dívida pública.Quando ela sobe, cresce também o endividamento.

"De fato, a taxa de juros, ela prejudica o investimento privado e ela prejudica a dívida pública. Hoje, o que machuca a dívida pública é a taxa de juros", declarou o ministro, aog1.

Durigan avaliouser preciso"harmonizar" a estratégia relacionada com receitas e gastos públicos com a chamada política monetária, ou seja, a definição dos juros pelo Banco Central para conter a inflação.

O ministrorejeitou, no entanto, a percepção de que decisões do governo que elevam os gastos e produzem estímulos à economia estejam pressionando a taxa de juros.

"Eu não estou procurando culpados. Porque assim, quem é menos culpado é oMinistério da Fazendapor conta da taxa de juros. (...) Nós temos que discutir qual a razão da taxa de juros estar nesse patamar. O debate fiscal, ele importa para a taxa de juros, mas não é a solução, porque essa é a resposta fácil", disse o ministro da Fazenda.

▶️Para economistas, porém, o que está faltando é justamente a harmonização da política de gastos com a definição dos juros. Eles avaliam que essedescompasso dificulta controle da inflação e pressiona taxa de juros.É como se fossem dois remadores puxando o barco em direções opostas, com o governo estimulando a economia e o BC tentando desacelerar a atividade.

Definição dos juros pelo BC

O Banco Central costuma explicar que sua atuação sobre a taxa de juros é reativa, ou seja, a instituição apenas reage ao cenário da economia.

A autoridade monetária esclarece,em sua página na internet, que ataxa básica da economia, a Selic, é de curto prazo.

Analistas observam que a curva de juros em mercado para prazos mais longos (que servem de base para a venda de títulos públicos) reflete as expectativas dos agentes econômicos para gastos públicos e atividade, entre outros, e, consequentemente, para a inflação.

Em 2023, o ex-presidente do Banco Central,Roberto Campos Neto, avaliou que os juros são altos no Brasil por conta do elevado nível do endividamento.

"Na parte dos juros, a gente não pode confundir causa e efeito. A dívida não e alta porque o juro é alto. É o contrário, o juro é alto porque a dívida é alta. Quando você endividado vai ao banco, e o banco faz uma análise que você é endividado e não paga a dívida, o juro é alto", declarou Campos Neto, na ocasião.

▶️O mercado financeiro é crítico da estratégia do governo federal deaumentar impostospara tentar reequilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo queeleva gastos.Analistas pedem ênfase maior em cortes de despesas para que os juros possam cairde forma sustentável no país, e conter a dívida pública.

Questionado se a concessão delinhas de crédito com taxas favorecidas em um ano eleitoral, como para compra de caminhões, ônibus, reforma de imóveis, táxis e para o Desenrola 2.0, entre outros, não prejudicou um corte mais agressivo de juros pelo BC, o ministro avaliou que não.

"O mercado de crédito brasileiro é de 600 bilhões por mês. Você está falando de R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões para moto, R$ 30 bilhões para carros. Isso não tem impacto do ponto de vista de atrapalhar a política monetária (...) Não me parece que as políticas que a gente tem feito têm impacto macroeconômico. São ajudas setoriais pontuais e específicas", avaliou Durigan.

Ajuste fiscal e regra para as contas públicas

O ministro da Fazenda declarou queo governo implementará o ajuste nas contas públicas necessário nos próximo anos para tentar atingir as metas fixadas de que as contas públicas retornem ao azul. Segundo ele, isso será feito por meio de contenção de gastos e redução de benefícios fiscais.

"Eu acho que o Brasil tem que seguir fazendo um esforço fiscal grande, não é pequeno, para limitar o crescimento de dívida no que compete ao Ministério da Fazenda. Tudo o que o Ministério da Fazenda puder fazer para melhorar a fiscal e harmonizar a política monetária, nós faremos. A preocupação da inflação é minha também", disse Durigan.

No processo de ajuste das contas públicas, o ministro defendeu tributar mais os ricos, rever programas sociais e cortar benefícios fiscais nos próximos anos.

Sobre eventual desindexação do salário mínimo de benefícios previdenciários e de gastos em saúde e educação da variação da receita, medidas defendidas por analistas, ele afirmou que esse é um debate para o próximo governo.

Ele disse, ainda, que o arcabouço fiscal –a regra para as contas públicas aprovada em 2023– é "viável e sustentável", apesar da compressão prevista, ano a ano, dos gastos livres do governo.O temor é que isso leve à paralisia da máquina pública.

"Reconheço, o espaço discricionário tende a diminuir se a gente não reverter o crescimento de gasto obrigatório. E isso vai precisar ser feito, mas sem descartar o arcabouço fiscal. É o arcabouço fiscal que vai nos permitir acomodar a trajetória de receita e despesa no país. Então, o arcabouço fiscal é sustentável e é necessário que seja mantido", concluiu o ministro.