Comissão de Educação do Senado aprova Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que institui oNovo Plano Nacional de Educação(PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos10 anos.

A votação foi simbólica – quando o projeto é aprovado de forma consensual, sem registro nominal de votos.

O texto seguiu para o plenário com urgência e a relatora na comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou quea proposta pode entrar em votação ainda nesta quarta.

“A proposta vai além de um mero plano de metas e representa um avanço programático para o País. O texto amplia o horizonte de atuação dos entes quanto aos novos temas mencionados sem abandonar as lutas e obrigações históricas – como universalização do acesso, melhoria da qualidade, valorização docente e financiamento adequado”, afirmou a relatora.

O projeto, de autoria do governo, estabelece19 objetivos(leia mais abaixo), com73 metasque deverão ser acompanhadas a cada dois anos. Entre esses objetivos estão:

O plano também estabelece metas para a educação ambiental e o uso responsável de tecnologias como suporte no ensino.

O texto fixa ainda medidas de monitoramento direto e mecanismos de incentivo, fiscalização e controle interno, externo e social, e estipula parâmetros para que estados e municípios cumpram obrigações na oferta educacional.

O texto já foi aprovado naCâmara dos Deputadose passou pela comissão do Senado apenas com emendas de redação – que não alteram o conteúdo no texto, só a redação do dispositivo.

Com isso, a proposta, se aprovada no plenário, não precisará voltar para nova análise dos deputados e seguirá para sanção do presidenteLula.

Os parlamentares têm pressa na sanção do projeto, porque atualmente não existe um plano nacional para o setor em vigência.

O último, que estabelece diretrizes para a educação de 2014 a 2024,havia sido prorrogado pelo governo até dezembro de 2025.