O presidente Lula assinou nesta terça-feira (31) um decreto que altera o funcionamento das cotas do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Agora,todos concorrerão à ampla concorrênciae, caso não seja beneficiado, o candidato com perfil da vaga será automaticamente direcionado às cotas.
O objetivo é fazer com que alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência concorram tanto na ampla concorrência quanto por cotas, aumentando, assim, o número de estudantes com essas características nas instituições privadas de ensino superior.
Para isso, o participante deverá indicar no ato de inscrição se possui perfil para concorrer às bolsas destinadas à cotas e se deseja concorrer também nesta modalidade.
Ainda assim, todos concorrerão inicialmente às bolsas destinadas à ampla concorrência e, se não for alcançada nota para ingresso por meio dessa modalidade, passarão a concorrer às bolsas destinadas à implementação de políticas afirmativas.
As mudanças passarão a valer a partir da data de publicação do decreto. O anúncio foi feito durante um evento que acontece no Parque Anhembi em São Paulo, e celebra os 21 anos de criação do Prouni.
Na ocasião, o governo destacou alguns números do programa no período:
Programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E
O presidente Lula e o ministroCamilo Santanaapresentaram, nesta terça-feira (31), o novo programa do governo federal,Escola Nacional de Hip-Hop H2E. O programa buscafortalecer a aplicação das leis que tornam obrigatório o ensino das histórias e das culturas afro-brasileiras, africanas e indígenasna educação básica.
Além disso, o governo quer promover uma inovação no currículo das escolas da redes públicas por meio da “valorização e da integração de pedagogias e culturas de hip-hop, [e] da formação continuada de professores”.
A iniciativa conta com uminvestimento de R$ 50 milhõesem 2026 e 2027.
O governo definiu o programa como uma “estratégia inovadora para o engajamento juvenil”, e detalhou:
“O hip-hop tem relevância cultural entre os jovens brasileiros pelo seu potencial transformador na educação em direitos humanos, diversidade, aprendizagem e cidadania ativa.”
Entre os objetivos da iniciativa, estão:
Apoio à cursinhos populares
O ministro Camilo Santana também anunciou nesta terça uma ampliação na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), criado em 2025.
No ano passado, foram 384 cursinhos apoiados pelo governo federal, e R$ 74,4 milhões em investimento nos cursos preparatórios populares.
Em 2026, todos os cursos inscritos na iniciativa serão apoiados, de acordo com o ministro. Serão mais de mil cursinhos e R$ 290 milhões aplicados na CPOP.
A Lei de Cotas foi outra política destacada durante o evento.
Candidatos do Prouni concorrerão à ampla concorrência antes de disputar vagas de cotas, decide governo
Objetivo é permitir que alunos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência concorram em ambas as categorias de vagas, aumentando, assim, o número de estudantes com essas características nas instituições privadas de ensino superior.
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