Brasil proíbe foie gras após classificar técnica como maus-tratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) um projeto de leique proíbe a produção e a venda de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Entre eles, está incluso ofoie gras, prato da culinária francesa feito com fígado gordo de pato ou ganso.

No texto da sanção, publicado no Diário Oficial da União, o governo especifica ficam proibidos tanto a produção e como a comercialização de foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso, in natura ou enlatado.

Quem descumprir a regra poderá ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.

O procedimento costuma ser realizado duas vezes por dia nas duas a quatro semanas que antecedem o abate. "Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal", explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.

Segundo Sturaro, o fígado pode crescer até dez vezes além do tamanho normal, o que pode causar dor, alterações no metabolismo e estresse térmico nas aves.

Além disso, há outro agravante: muitas vezes o processo não é feito corretamente, o que provoca ainda mais ferimentos nos animais.

"Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem", afirma Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima.

Segundo o relator do projeto, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica pode aumentar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.

Sem esse método, ainda não existem alternativas comercialmente viáveis para produzir foie gras, afirma Sturaro. No entanto, algumas opções estão sendo estudadas, como o cultivo de células em laboratório e produtos à base de plantas.

Se o texto for sancionado, o Brasil será o segundo país a proibir a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.O primeiro foi a Índia.

No caso da produção, outros países já adotam restrições semelhantes, comoReino Unido,Alemanha, Itália, Austrália e Argentina.

"Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal", afirma Sato.

O projeto de lei foi apresentado há seis anos no Senado e tramitou em caráter conclusivo pelas comissões — ou seja, não precisou passar pelo plenário, explica Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil.

Segundo Figueiredo, a embaixada da França pediu apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para evitar que o projeto também proibisse a importação de produtos feitos com a técnica. Og1entrou em contato com a FPA e com a embaixada da França, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Já internamente, o projeto passou sem obstáculos, uma vez que o Brasil só possui três produtores que usam a técnica de gavage. "E é uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então, também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro", afirma Sato.