Benefícios sociais registram duplicidade e fraudes, diz estudo; Haddad fala em reformulação

Os principais benefícios sociais do país, juntos, vão custar cerca de R$ 550 bilhões em 2026, o equivalente a 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

É o que aponta o estudo "Renda Básica: Um Debate de Longa Data", dos economistas Gabriel Barros, da ARX Investimentos, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Cléo Olimpio e Matheus Caliano.

No início do mês, o ministro da Fazenda,Fernando Haddad, sugeriu uma nova arquitetura para essas despesas, com a unificação de programas. Segundo Haddad, análises técnicas estão sendo conduzidas para “repensar” esses gastos de forma “mais moderna”.

"Está sendo discutido se, com o atual nível de investimento em Previdência Social, não seria o caso de repetir o que o Lula fez em 2003, quando havia vários programas e o Bolsa Família nasceu como um grande guarda-chuva [que os unificou]", afirmou o ministro.

Segundo o estudo dos economistas, a estrutura de gastos sociais do país é extensa, com múltiplas portas de entrada, critérios diversos de elegibilidade e diferentes mecanismos de pagamento ou entrega de produto ou serviço sem a requerida integração.

Os economistas mostram, ainda, que a rede de proteção social é "ampla, onerosa e umbilicalmente relevante para as contas públicas, que se apresentam como o principal desafio macroeconômico do Brasil".

"Em suma, adicional ao notável montante de recurso alocado em políticas sociais, suas limitações em termos de desenho como política pública e articulação dentro de uma rede holística de políticas sociais produz, dentre vários efeitos colaterais, baixa eficiência e elevado volume de fraudes ou concessão irregular de benefícios", acrescentaram os economistas.

💰Gabriel Barros estimou que épossível economizar cerca de R$ 50 bilhões por ano somente combatendo fraudes e retirando beneficiários que não têm direito aos benefícios(pelos critérios atuais).

Commudança nos critérios de acesso, ou seja, nas regras dos programas, segundo ele,seria possível economizar, ao menos, mais R$ 50 bilhões— elevando a economia anual para mais de R$ 100 bilhões.Em dez anos, o impacto seria superior a R$ 1 trilhão em recursos.

Problemas detectados

Os economistas autores do estudo lembram que a discussão de reformulação e eventual consolidação dos programas de assistência social, conforme sugeriu o ministro Fernando Haddad, não é nova, pois foi sancionada há mais de 22 anos a lei 10.835/2004 —que instituiu a Renda Básica de Cidadania —, embora sem real implementação nas últimas décadas.

Paralevar adiante a proposta de renda básica, que poderia consolidar os programas sociais, eliminar sobreposições indevidas e fraudes, porém, os economistas observam queseria necessário atacar obstáculos, inconsistências e fragmentações das bases de dados e cadastros oficiais.

Segundo os autores do estudo, aausência de uma base unificada de beneficiários é talvez o ponto mais crítico do debate, não obstante o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) emudanças feitas no ano passado no Cadastro Único (CadÚnico).

"O excesso de judicialização da política social (fiscal) e de fraudes são claros sintomas dessa limitação sistêmica na gestão das políticas públicas e que deve, naturalmente, ser atacada e endereçada antes que qualquer nova política ou benefício sejam pensados ou concedidos", acrescentaram.