Advogado com nanismo desclassificado em concurso diz que seu tamanho não o impedirá de ser delegado: ‘Maior sonho da minha vida’

O advogado com nanismo Matheus Menezes, de 25 anos, foi desclassificado no Teste de Aptidão Física (TAF) de um concurso para a carreira na Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)e afirmou que ser delegado é o maior sonho da sua vida. Ele disse ainda que decidiu fazer a denúncia para dar voz aos direitos que foram desrespeitados.

"Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados”, disse.

A eliminação de Matheus no TAF foi anulada em decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (17).

O caso ganhou repercussão após o jovem denunciar ter sofrido discriminação. Antes da prova, ele havia pedido adaptação no teste físico e apresentou laudos médicos à Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, mas não foi atendido.

A decisão foi divulgada nas redes sociais pela defesa de Matheus, representada pelo advogado Flávio Britto, especialista em concursos públicos. Nas redes sociais, ele comemorou a decisão.

"Minha luta não foi em vão, mas ainda não acabou", publicou Matheus.

Aog1, a PCMG informou que ainda não foi "formalmente intimada da referida decisão judicial, bem como que só se manifestará nos autos do processo". Em nota, a FGV disse que também não foi informada oficialmente e que adotará as medidas cabíveis nos autos do processo(leia na íntegra ao final do texto).

De acordo com Moraes, a banca descumpriu o entendimento firmado pelo STF na ADI 6.476, que estabeleceu a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em provas físicas de concursos para candidatos com deficiência.

Confira abaixo a determinação do STF:

Trajetória e contestação no concurso

Em entrevista aog1, Matheus afirmou que sempre teve vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime.

Segundo o advogado, ele já havia passado pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos.

"Não foi só comigo, foram vários candidatos PCD. Nós solicitamos adaptação do teste físico à banca, apresentamos laudo médico, mas a banca simplesmente ignorou”, afirmou Matheus em entrevista ao g1.

Matheus contou que foi desclassificado em uma prova que exigia um salto de 1,65 m. Antes disso, ele já havia sido aprovado nas etapas de flexões e corrida. "A Constituição e a lei garantem adaptação para pessoas com deficiência. Mesmo assim, fomos submetidos ao mesmo teste físico, o que levou à nossa eliminação de forma injusta”, disse.

O Instituto Nacional de Nanismo realizou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Para o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.

Após a repercussão do caso, Matheus afirmou nas redes sociais que irá tomar medidas judiciais a respeito dos comentários preconceituosos que recebeu.

"Quando tudo isso sobre meu caso tomou essa repercussão toda, eu já imaginava os comentários que iriam vir, muita gente apoiando, mas também muita gente torcendo contra e até mesmo fazendo comentários preconceituosos ou disfarçados de algum preconceito", disse.

Nota da Fundação Getulio Vargas

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informa que, até o momento, não foi formalmente intimada da decisão judicial mencionada. Tão logo seja intimada, adotará as medidas cabíveis nos autos do processo. A instituição reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a condução isonômica dos concursos públicos.

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