Acordo entre União Europeia e Mercosul será assinado em 17 de janeiro

O Ministério da Relações Exteriores da Argentina informou nesta sexta-feira (9) que acordo entreUnião EuropeiaeMercosulserá assinado nopróximo dia 17 de janeiro.A união entre os blocos dará origem à maior zona de livre comércio do mundo.

“Depois de mais de 30 anos de negociações, assinaremos em 17 de janeiro, no Paraguai, um acordo histórico e o mais ambicioso entre ambos os blocos”, disse o chanceler argentino Pablo Quirno em comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Mais cedo,representantes da UE aprovaram o acordo por uma ampla maioria dos Estados-membros.Os países tinham até as 17h, no horário de Bruxelas (13h no horário de Brasília), para confirmar seus votos por escrito.

Antes, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UEjá haviam sinalizado apoio provisório ao acordo.

O tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, mas a decisão já abre caminho para a assinatura do texto entre os blocos. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Argentina,a expectativa é que o Mercosul assine o acordo com a UE em 17 de janeiro.

Apesar do apoio de setores empresariais e industriais, o texto segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus, sobretudo na França.(veja mais abaixo)

Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de451 milhões de consumidorese gera impactos que vão além do agronegócio, alcançando também diversos segmentos da indústria brasileira.

O vice-presidenteGeraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, celebrou a aprovação do acordo.Segundo ele, cerca de30% dos exportadores brasileiros vendem produtos para países da UE, o que corresponde a aproximadamente 9 mil empresas.

"Este acordo fortalece o multilateralismo, o comércio entre os dois blocos, comércio com regras, promove investimentos, devemos ter mais investimentos europeus no Mercosul, fortalece a sustentabilidade, porque o Brasil assume compromisso de combate às mudanças climáticas. É ganha-ganha. Produtos mais baratos e de melhor qualidade", disse Alckmin.

Mais de 25 anos de negociações

O acordo comercial acumula mais de duas décadas de negociações entre os dois blocos. A expectativa é que, mesmo diante da oposição declarada de países como a França, o Parlamento Europeu aprove o tratado.

A Comissão Europeia afirma que o acordo de livre comércio é o maior já firmado pelo bloco em termos de redução de tarifas, eliminando mais de4 bilhões de euros(US$ 4,7 bilhões ou R$ 25,3 bilhões) por ano em impostos sobre as exportações da UE.

Os blocos também concordaram em ampliar as cotas de produtos isentos no setor agrícola.

Segundo a Comissão Europeia e apoiadores do tratado, como Alemanha e Espanha, o acordo deve oferecer umaalternativa à dependência da China, especialmente no fornecimento de minerais críticos como o lítio, essencial para a produção de baterias.

Os defensores também afirmam que o acordo ajuda a mitigar os efeitos de medidas protecionistas, como as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Acordo sofre resistências

Apesar de a maioria dos Estados-membros ter se mostrado favorável à assinatura, o acordo ainda enfrenta resistência de alguns países, que apontam possíveis impactos sobre o setor agrícola.

Um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Polônia afirmaram que 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. A Bélgica se absteve.

Para a aprovação, era necessário o apoio de pelo menos 15 países,que representassem 65% da população total do bloco.

Nesta sexta-feira (9),o governo francês foi duramente criticado por rivais políticos internos e por agricultores, por não conseguir barrar a aprovação do tratado.

O partido de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI) apresentou uma moção nesta manhã, enquanto o partido de extrema-direita Reunião Nacional (RN), liderado por Marine Le Pen, afirmou que também apresentaria uma moção contra o presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas.

É improvável, porém, que RN e LFI consigam votos suficientes no Parlamento para derrubar o governo, liderado pelo primeiro-ministro Sébastien Lecornu.

Na véspera da votação,o presidente francês, Emmanuel Macron, reafirmou que Paris votaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu em comunicado.

A Irlanda também se posicionou contra o tratado.Na véspera da votação, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o país se juntaria à França, à Hungria e à Polônia na oposição ao acordo.

"A posição do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: não apoiamos o acordo da forma como foi apresentado", afirmou Harris em comunicado.

Tanto a França quanto a Irlanda enfrentam protestos nesta sexta-feira em razão do acordo.

Itália teve papel decisivo

Nesta semana, a Itália — que até dezembro se mostrava contrária —sinalizou apoio ao tratado.A mudança teve peso decisivo e deu novo rumo às negociações, já que o desenho institucional da UE confere ao voto italiano caráter estratégico:a ratificação exige maioria qualificada no Conselho Europeu, com apoio de ao menos 65% da população do bloco.

Em dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da Itália estaria condicionado à consideração das preocupações do país, especialmente em relação aos impactos sobre o setor agrícola.

Na mesma linha, o ministro da Agricultura da Itália, Francesco Lollobrigida, afirmou que a União Europeia passou a discutir o aumento — e não a redução — dos recursos destinados à agricultura italiana no período de 2028 a 2034.

Veja a linha do tempo do acordo UE-Mercosul