Operação mira empresas suspeitas de fraudes no fornecimento de merenda em mais de 100 escolas de Goiás

Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi realizada para apurar fraudes em licitações envolvendo o fornecimento de merenda escolar para a rede estadual de ensino. Ao todo, 110 escolas estaduais da capital eram atendidas pelas empresas investigadas. A operação aconteceu nesta quinta-feira (8) e não teve a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) como alvo.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizou a operação com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária deGoiânia. Como os nomes das empresas não foram divulgadas, og1não conseguiu localizar as defesas delas.

Em nota, a Seduc reforçou que não foi alvo da operação e quechegou a abrir um procedimento administrativo e aplicar sanção a uma das empresas.Também disse que a alimentação escolar foi fornecida e que adota medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem afetar os estudantes(leia a nota completa ao final do texto).

De acordo com o MP, as fraudes tiveram início em 2023. De acordo com o órgão, quatro pregões eletrônicos realizados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) teriam sido fraudados por empresas que se associaram em consórcio e apresentaram propostas cerca de 50% abaixo do valor estimado pela administração.

Com a proposta de preços, o conjunto de empresas venceu 32 lotes da disputa.O valor estimado dos pregões somados era de R$ 25 milhões, mas as licitações foram formalizadas por R$ 12 milhões. O MP destacou que o valor não seria suficiente para cobrir o custo dos produtos e que, para compensar a diferença, o grupo cometia irregularidades na execução dos contratos.

Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estavam ofornecimento incompleto dos alimentos, alimentos de baixa qualidade ou impróprios para o consumo, além de duplicidade no faturamento. A investigação também apontou falta de infraestrutura das empresas pela quantidade de contratos.

A própria Seduc chegou a abrir um procedimento administrativo e apurou o prejuízo causado de cerca de R$ 58 mil e aplicou sanções às empresas, mas, segundo o MP, mesmo após as sanções, parte delas passou a atuar por meio de outras empresas.

No total, o Gaeco cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Goiânia,Aparecida de GoiâniaePontalina.Oito pessoas físicas e nove empresassão investigadas na operação.

Ainda de acordo com o órgão, eles devem responder pororganização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica.

"A Secretaria de Estado da Educação de Goiás esclarece que não foi alvo da Operação Sem Recreio, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), e acompanha o andamento das investigações.

A Secretaria informa que os contratos em questão foram executados e que a alimentação escolar foi fornecida aos estudantes. A própria Secretaria instaurou procedimento administrativo e aplicou sanção a uma empresa por descumprimento de exigências contratuais, conforme informado ao Ministério Público.

A Secretaria considera inadmissível qualquer tentativa de fraude no fornecimento da alimentação escolar e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. A pasta também adota as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem prejuízos aos estudantes da rede estadual de Goiânia.

Secretaria de Estado da Educação - Governo de Goiás"

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