Ministério Público de Portugal investiga uso de base militar pelos EUA em conflito com o Irã

O Ministério Público de Portugal abriu uma investigação para apurar se o governo agiu dentro da lei ao autorizar o uso da Base das Lajes, nos Açores, pelosEstados Unidosdurante o conflito com o Irã. O inquérito foi aberto após uma denúncia do Bloco de Esquerda, partido de oposição.

Um acordo de longa data permite que osEstados Unidosutilizem a base sem autorização prévia de Portugal em tempos de paz. Quando há um conflito, porém, o uso precisa ser aprovado pelo governo português.

Ao contrário da vizinha Espanha, Portugal autorizou a passagem de vários voos dosEstados Unidospela Base Aérea das Lajes. A decisãoprovocou críticas de partidos de esquerda da oposição e abriu um debate sobre o papel do país nas operações relacionadas ao conflito com o Irã.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República informou que "a investigação foi aberta após uma denúncia apresentada por integrantes do Bloco de Esquerda", sem dar mais detalhes.

O Ministério das Relações Exteriores de Portugal não comentou o caso, segundo a Reuters.

Em abril, o Bloco de Esquerda pediu ao Ministério Público que investigasse o uso da Base das Lajes pelosEstados Unidos, sob o argumento de que haveria uma "grave violação do direito internacional".

O ministro das Relações Exteriores, Paulo Rangel, afirmou, por outro lado, quePortugal não estava envolvido no conflito e que o uso da Base das Lajes respeitava o direito internacional.Segundo ele, a autorização só foi concedida após osEstados Unidosgarantirem que qualquer operação seria defensiva, necessária e proporcional, além de limitada a alvos militares.

Em Portugal, o Ministério Público é obrigado a investigar suspeitas de irregularidades quando há fundamentos suficientes para isso, devido ao chamado princípio da legalidade. Em alguns países, promotores têm maior liberdade para decidir se um caso deve ou não prosseguir.

A Base das Lajes fica no arquipélago português dos Açores, no Oceano Atlântico, e funciona como um ponto estratégico para o trânsito das forças americanas. Seu uso pelosEstados Unidosestá previsto em um acordo bilateral de defesa firmado em 1951.

A base também abriga a 65ª Ala de Base Aérea da Força Aérea dos EUA, que dá apoio a operações americanas, da Otan e de países aliados.