Leilão da Receita tem iPhone por R$ 3 mil e Camaro Amarelo por R$ 50 mil; saiba como participar

A Receita Federal em São Paulo começa a receber a partir desta sexta-feira (2), 8h, o recebimento das propostas donovo leilão eletrônicopara mercadorias apreendidas ou abandonadas.

A sessão de lances acontece já na próxima semana, dia 9 de outubro. Entre os produtos disponíveis estão iPhones, MacBooks, iPads, drones, impressoras 3D, equipamentos de áudio e vídeo, roupas, ferramentas e veículos.

Veja datas e horários:

Alguns dos itens chamam a atenção pelos valores informados para os lotes. Há, por exemplo, umiPhone 17 Pro de 256 GB por R$ 3,5 mil, umMacBook Air de 13 polegadas, com 16 GB de memória e 256 GB de armazenamento, por R$ 2,7 mile umiPad A16 de 128 GB por R$ 1,6 mil.

Também háveículosentre os destaques. UmHonda Civic LXL, ano 2004/2005, aparece por R$ 3,5 mil, enquanto umaMitsubishi L200 Triton HPE 3.2 D está listada por R$ 7 mil. Outro lote tem umChevrolet Camaro SS, ano 2009/2010, por R$ 54 mil.

Os valores e as condições dos produtos devem ser conferidos no edital e na relação de lotes do leilão. As mercadorias são vendidas no estado em que se encontram e não há garantia da Receita Federal sobre os produtos.

Além dos eletrônicos e veículos,o leilão reúne robôs de atendimento, câmeras, projetores, caixas acústicas, acessórios e peças para celulares, notebooks, tablets, periféricos e componentes de computadores.

Há ainda milhares de polidores e cabines secadoras de unhas, toneladas de roupas, mochilas, bolsas e artigos esportivos, equipamentos profissionais de áudio, vídeo e fotografia, produtos para automação residencial, estações de energia portáteis, enfeites de Natal, utensílios domésticos, ferramentas, areia ensacada e máquinas usadas em atividades de gravação, solda e trabalho com joias.

Quando será o leilão?

O leilão será realizado de forma eletrônica e poderá ter a participação de pessoas físicas e empresas.

O período para apresentar propostascomeça às 8h desta sexta-feira (2) e termina às 18h da próxima quinta-feira (8). A sessão de lances está prevista para as10h da sexta-feira (9), no horário de Brasília.

Antes da disputa, os interessados poderão visitar os lotes, mediante agendamento, em dias de expediente normal, até quarta-feira (7), um dia antes de encerrar o prazo das propostas.Os endereços, horários e contatos para marcar a visita estão disponíveis no edital.

De onde vêm os produtos?

As mercadorias colocadas à venda pela Receita Federalsão produtos abandonados, entregues à Fazenda Nacional ou que sofreram pena de perdimento, quando a legislação determina que os bens passam para a União.

Em geral, são mercadorias apreendidas pela Receita em ações de controle do comércio exterior que sofreram essa penalidade ou produtos que foram importados e posteriormente abandonados.

Os itens são organizados emlotes, que podem reunir um único tipo de produto ou mercadorias diferentes, em quantidades variadas.Por isso, é importante consultar a descrição específica de cada lote antes de fazer uma proposta.

A relação completa dos produtos pode ser consultada no Portal do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal. No edital escolhido, é preciso acessar a opção “Relação Anexa de Lotes do Edital”. Também é possível usar os filtros disponíveis no portal ou pesquisar diretamente pelo produto desejado.

A participação é feita exclusivamente pelainternet, por meio do Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, dentro do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Para acessar o sistema, é necessário utilizar umaconta Gov.brcom nível de confiabilidadePrataouOuro.

O leilão tem duas etapas.

Na primeira, os interessados apresentam suas propostas.Essa é uma etapa fechada: os participantes não conseguem ver quem está concorrendo nem o valor oferecido pelos demais. Cada participante acompanha apenas a própria proposta.

Na segunda etapa, ocorre a sessão de lances.Os participantes que tiveram suas propostas classificadas podem disputar o lote em tempo real. Nesse momento, somente o valor do melhor lance é público. A identidade dos participantes e a quantidade de pessoas na disputa permanecem em sigilo.

Como é feito o pagamento?

O pagamento dos produtos arrematados é feito por meio doDocumento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).A Receita alerta que nunca solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.

Também há incidência deICMS, imposto estadual, sobre o valor da arrematação de todos os lotes. O cálculo e o pagamento desse imposto são de responsabilidade do arrematante.Não há cobrança de tributos federais sobre os lotes.

Os vencedores têm30 diaspara retirar os produtos nos locais onde eles estão armazenados. A Receita Federalnão se responsabilizapelo envio ou transporte das mercadorias.

A Receita Federal informa queo Sistema de Leilão Eletrônico é oúnicomeio para participar dos leilõeseletrônicos da instituição. Por isso, é preciso ter cuidado com sites que imitam páginas oficiais e oferecem participação nos leilões.

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:

Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:

Como participar do leilão?

Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos: