ANP realiza leilões de petróleo e gás nesta quarta-feira; bônus mínimos chegam a R$ 2,18 bilhões

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois leilões que vão permitir a empresas disputar o direito de explorar petróleo e gás natural em diferentes áreas do país.

Se todas elas forem arrematadas, as empresas vencedoras terão de pagar pelo menos R$ 2,186 bilhõesao governo.

O valor, porém, não representa uma arrecadação garantida: os mais de R$ 2 bilhões são o valor corresponde à soma dos pagamentos mínimos exigidos por todas as áreas. A arrecadação dependerá de quantas receberem propostas e forem efetivamente arrematadas.

Ao todo, serão oferecidas 326 áreas. A maior parte delas, 308, será leiloada pelo regime de concessão. Outras 13 serão disputadas pelo regime de partilha, e cinco são áreas onde já houve produção ou descoberta de petróleo e gás, mas em menor escala.

Partilha terá 13 blocos no pré-sal

No regime de partilha, serão ofertados13 blocos nas bacias de Campos e Santos. Cinco ficam na Bacia de Campos, na costa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e oito na Bacia de Santos, entre os litorais paulista e fluminense.

Nesse modelo, parte da produção fica com a União. O bônus de assinatura é fixo, e vence a disputa quem oferecer ao governo a maior parcela do petróleo e do gás produzidos depois da recuperação dos custos da atividade.

Os bônus fixos das áreas somamR$ 1,235 bilhão. A Bacia de Santos responde por cerca deR$ 995,5 milhõesdesse valor, enquanto a Bacia de Campos concentraR$ 239,5 milhões.

➡️O edital da oferta permanente prevê 23 blocos, mas dez não foram selecionados para este cicloe, por isso, não entram na conta. São eles: Ágata, Amazonita, Calcedônia, Calcita, Malaquita, Ônix, Quartzo, Safira Leste, Safira Oeste e Siderita.

Ao todo, 19 empresas estão habilitadas, entre elasPetrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, BP, Prio, CNOOC, Repsol e Petronas. A habilitação não significa que todas participarão da disputa.

Concessão terá 308 blocos em nove bacias

No regime de concessão, serão oferecidos 308 blocos exploratórios, distribuídos por 22 setores de nove bacias sedimentares: Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos, Espírito Santo, Santos e Ceará.

Nesse regime, a empresa assume o risco da exploração e, se encontrar petróleo ou gás, pode comercializar a produção, mediante o pagamento de royalties e outras participações ao governo. Nos blocos exploratórios, vence quem apresentar a melhor combinação entre bônus de assinatura e compromissos de exploração.

Os bônus mínimos previstos no edital somam R$ 950,64 milhões.

A ANP havia informado inicialmente que o ciclo teria 313 blocos. Na segunda-feira (5), porém, a agência retirou cinco áreas da Bacia do Parnaíba após identificar um erro na aplicação de recortes relacionados a critérios socioambientais.

Os sete setores com os maiores valores concentram cerca de R$ 899,55 milhões em bônus mínimos. Os outros 15 setores somam R$ 51,09 milhões.

Ao todo, 46 empresas estão habilitadas para apresentar ofertas no ciclo de concessão. A lista inclui Petrobras, Shell, TotalEnergies, Chevron, Equinor, ExxonMobil, Prio, BP, CNOOC, Eneva, PetroRecôncavo e Origem Energia.

Leilão também terá cinco áreas com acumulações marginais

Além dos blocos exploratórios, o ciclo de concessão inclui cinco áreas com acumulações marginais — locais onde já há conhecimento sobre a ocorrência de petróleo ou gás, mas com produção reduzida ou menor atratividade econômica.

Os bônus mínimos das cinco áreas somam R$ 399 mil. Com a inclusão dessas áreas, os bônus mínimos previstos para o ciclo de concessão chegam a R$ 951,039 milhões, considerando também os 308 blocos exploratórios.